Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026

Presidentes prometem novos encontros para ampliar cooperação

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

A dispensa sem justa causa não acabou. Entenda o alarde sobre a convenção 58 da OIT

Por Melina de Pieri Simão e Letícia Vitória Guimarães Norberto.

Câmara conclui aprovação de MP que obriga planos de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer

Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro.